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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:39
Cartão recusado gera situação constrangedora
Situação constrangedora.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:07
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:46
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 13:31
DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de 2006, foi preso em decorrência de um mandado de prisão, expedido em 1998, proveniente do processo nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:30
Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:39
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 14:49
Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto
A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:15
Funcionário demitido por "presunção de furto" tem direito a indenização
Banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação, isentando-o de culpa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 17:45
Empresa vai pagar R$ 200 mil por não contratar deficientes
Lei 8.213/91 determina que empresas com 100 empregados ou mais devem preencher de 2% a 5% dos seus cargos com reabilitados ou deficientes
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista
TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

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